Áreas de prática

APOIAMOS OS NOSSOS CLIENTES EM QUALQUER ÁREA JURÍDICA

LABORAL

Laboral

a) Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (LGT 07/15 de 15 de junho), solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de acções laborais pendentes, bem como a defesa dos interesses do constituinte em novas acções, realizando audiências, elaborando processos disciplinares,
promovendo acordos judiciais e extrajudiciais.

ÉTICA, GOVERNAÇA CORPORATIVA & COMPLIANCE

a) Prestamos serviços de estrutura organizacional das empresas, nas mais, diversas áreas de negócios e actuação;
b) Elaboramos código de ética e conduta empresarial, e, politicas de Conformidade (compliance), com base no know now dos negócios e cotidiano da empresa, ou ainda, avaliamos e detetamos os riscos que possam por em causa a idoneidade da empresa;
c) Treinamos, formamos e capacitamos os Stakeholders (Administradores, Diretores, Gestores, Chefes de Departamentos, e demais colaboradores…), em matérias de ética, governança, riscos e compliance, sempre na observação da transparência e
bom governo da empresa;
d) Desenvolvemos a cultura da defesa da integridade pessoal e empresarial, evitando assim, a delinquência empresarial, tal como, os conflitos de interesses e fraudes, augurando a prevenção de riscos financeiros e reputacionais.

CONTRATUAL

Contratual

a) Revisão de todos os contratos e instrumentos celebrados por vossa excelência, que tenham a sua execução ou qualquer efeito jurídico na
b) presente data, com o escopo de analisar o grau de onerosidade e a redacção custo/benefício do contrato celebrado e das cláusulas contratuais
estatuídas;
c) Elaboração e revisão de contratos novos necessários às actividades exercidas pela empresa.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

a) Propositura e defesa de acções, que envolvam direito de família, direito sucessório: divórcio, reconhecimento de união de facto, acção de estabelecimento de filiação, alimentos, inventário e herança.

CÍVEL EM GERAL

a) Compreende a propositura e defesa dos interesses do constituinte em acções declarativas, executivas entre outras.

TRIBUTÁRIO

Tributário

a) Disponibilização de consultas de legislação tributária; análise de enquadramento da actividade e tributação aplicável, defesa ou propositura de acções.

Comercial

a) Redacção das alterações do Pacto Comercial requeridas pelo constituinte, elaborações das actas de reuniões dos sócios quando assim ocorrer, consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito Comercial e patrocínio de acções que envolvam temas de direito Societário, por exemplo: a retirada de sócio, cessão de quotas, fusão, cisão e transformação da sociedade, prestação de contas, etc.

Consumidor

a) Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicável ao Direito do Consumidor, assessoria para solucionar casos do dia-dia, promoção de acordos extrajudiciais e assessoria em acções judiciais.

Imobiliário

a) Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis, levantamento de certidões em geral, assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis, escritura Pública, registo predial, assessoria para registo de documentos de imóveis, bem como propositura e defesa em acções judiciais, envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e de servidão.

Penal

Acompanhamento e defesa em processos em que se apuram crimes contra a ordem e tranquilidade pública, crimes contra as pessoas, crimes contra a propriedade, bem como contravenções.

Mineração

O sector da mineração tem conhecido uma evolução sem precedentes que, consequentemente coloca uma serie de desafios jurídicos que, não obstante, o nosso
escritório está preparado para enfrentar. Deste modo, os nossos Advogados estão dotados das ferramentas essenciais para assessorar a Vª Excelência em todas as variantes da Indústria de Mineração, nomeadamente no que toca ao seu licenciamento, e tratar de todo tipo de contrato no âmbito mineiro. E ainda, garantir resoluções jurídicas sempre enquadradas nos mais elevados padrões de sustentabilidade e cuidado com o meio ambiente.

Petróleo e Gás

A energia é a prática central de actauação da nossa Sociedade com foco especial em energia solar, onshore, offshore, biomassa.
Os nossos Advogados e Jurisconsultores fornecem representação legal de serviço completo em todas as facetas do cenário multidimensional de energia e infra-estruturas por toda Angola e pelo mundo a fora. Isso inclui energia renovável, petróleo, gás natural e biocombustíveis, mineração, infra-estruturas (incluindo transporte) e tecnólogia limpa como armazenamento e eficiência de energia. A nossa experiência no sector abrange a elaboração e gestão de contratos, tais como:
Joint Venture, Upstream, Downstream, etc. Devido á nossa base de clientes, temos Advogados especializados em matérias relacionadas a energia e uma experiência abrangente.

Formação

O Escritório António Cruz & Associados, Sociedade de Advogados, para além das atribuições já referenciadas, dedica-se a programas de formativos ou de
treinamento em matérias de Direito, Ética, Governança Corporativa e Compliance, sendo ministradas por formadores altamente competentes:

a) Treinamos, formamos e capacitamos os Stakeholders (Administradores, Diretores, Gestores, Chefes de Departamentos, e demais colaboradores…), em matérias de Ética, Governança, riscos e Compliance, sempre na observação da transparência e bom governo da empresa;
b) Em matérias de Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Civil e Direito Penal;
c) Actualizações legislativas.

INVESTIMENTO PRIVADO

António Cruz & Associados está pronto para investir no futuro de pequenos negócios com grande potencial. Oferecemos não apenas suporte financeiro, mas também expertise estratégica para impulsionar o crescimento da sua empresa.

Linha de apoio 24/7

+244 927257472

Entre em contacto connosco e informe-se sobre qualquer assunto que queira ver esclarecido.

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